Assessoria em Direito Tributário
Atuação estratégica no planejamento e na gestão tributária de empresas e pessoas físicas, com foco em estruturação de operações com eficiência fiscal, recuperação de créditos tributários, compensações e restituições perante a Receita Federal, Estados e Municípios. Inclui também a defesa em processos administrativos e judiciais de natureza fiscal, com acompanhamento junto ao CARF, TRFs e Tribunais Superiores.
Suporte jurídico-tributário completo a investidores nacionais e internacionais, abrangendo análise de carga tributária, avaliação de regimes de tributação, revisão fiscal de operações societárias e acompanhamento do relacionamento com autoridades fazendárias nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Assessoria em reestruturações societárias com impacto tributário, fusões, aquisições e cisões, due diligence fiscal, análise de passivos ocultos, além de consultoria tributária em processos de valuation e estruturação de contratos com cláusulas de alocação de risco fiscal.
Desenvolvimento de soluções tributárias nos setores de energia — minérios, energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis —, transporte e infraestrutura, agronegócio, saúde e tecnologia, com atuação em contencioso tributário administrativo e judicial, impugnações, recursos, mandados de segurança, ações anulatórias e medidas cautelares fiscais.